Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011

ok_cc3A figura regimental da “defesa da honra” motivou esta quinta-feira uma acesa troca de palavras entre as bancadas do PS, PSD e CDS-PP, numa discussão que acabou também por envolver Teresa Caeiro, que presidia aos trabalhos parlamentares.
Ao início da tarde, o deputado do PSD Nuno Encarnação acusou o deputado do PS Basílio Horta de ter feito “aproveitamento político” da decisão
da Nissan de suspender a construção de uma fábrica de baterias em Aveiro, motivando um pedido de “defesa da honra” do antigo fundador do CDS.

A discussão começou depois da declaração de “defesa da honra” de Basílio Horta, quando foi dada a palavra ao social-democrata Nuno Encarnação.

“Senhor deputado do CDS-PP, perdão do PS”, começou por dizer Nuno Encarnação dirigindo-se a Basílio Horta.

De imediato se ouviram protestos da bancada socialista, sendo audível da bancada da comunicação social uma das palavras proferidas por Basílio Horta: “ordinário”.

“Até porque já não existe CDS”, acrescentou a deputada Isabel Moreira, que estava sentada ao lado de Basílio Horta e puxou o microfone para junto de si para dizer esta frase, sobrepondo-se à declaração que Nuno Encarnação fazia.

Este gesto mereceu o imediato repúdio da vice-presidente da Assembleia da República Teresa Caeiro, que se encontrava a presidir aos trabalhos.

“Há um senhor deputado que está no uso da sua palavra e não penso que seja tolerável que qualquer deputado nesta casa utilize mecanismos que ultrapassem o senhor deputado que está no uso da palavra”, disse Teresa Caeiro.

Já no final da declaração de Nuno Encarnação, também o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, condenou a atitude da deputada socialista, considerando que se tratou de “um momento lamentável para o Parlamento e para a democracia”.

“Por regra nesta casa, quando um deputado fala, que nós podemos gostar mais, podemos gostar menos, mas por norma não ligamos os microfones para interromper esse deputado”, disse Nuno Magalhães.

 

“INCIDENTE” CONCLUÍDO

Numa interpelação à mesa sobre a condução dos trabalhos, o líder da bancada do PSD, Luís Montenegro, lamentou que tenha acontecido uma “utilização abusiva” da figura regimental de “defesa da honra”, considerando que nem Pedro Nuno Santos nem Basílio Horta o fizeram objectivamente nas suas intervenções.

Na resposta, a vice-presidente da Assembleia da República lembrou que a mesa pressupõe que todos os deputados conhecem os termos em que se pode utilizar os mecanismos regimentais.

Além disso, acrescentou, “a mesa não tem a capacidade de antecipar o que vai ser dito e confia que cada um tenha o discernimento para fazer coincidir as suas palavras com os instrumentos”.

Pelo PS, o líder parlamentar Carlos Zorrinho pediu de seguida a palavra, frisando que não existe nenhum documento legal que habilite a vice-presidente da Assembleia da República “a julgar em antecipação aquilo que é o sentimento de honra ou de não honra dos deputados”.

“Os deputados que aqui defenderam a sua honra fizeram-no de forma legítima”, salientou Carlos Zorrinho.

Apesar de Carlos Zorrinho insistir em continuar a falar já depois de Teresa Caeiro lhe ter retirado a palavra, a vice-presidente acabou mesmo por dar o
“incidente” por concluído.

 



publicado por Po(d/b)re da Sociedade às 14:07 | link do post | comentar | partilhar | favorito

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