Sábado, 13.10.12
Para memória futura... esperemos pela resposta, para arquivar junto
Exmo Senhor Presidente da República
Lisboa

Vou usar um meio hoje praticamente em desuso mas que, quanto a mim, é a forma mais correcta de o questionar, porque a avaliar pelas conversas que vou ouvindo por aqui e por ali, muitos portugueses gostariam de ver esclarecidas as dúvidas que vou colocar a V/Exa e é por tal razão que uso a forma "carta aberta", carta que espero algum dos jornais a que a vou enviar com pedido de publicação dê à estampa, desejando que a resposta de V/Exa fosse também pública.

Tenho 74 nos, sou reformado, daqueles que descontou durante 41 anos, embora tenha trabalhado durante 48, para poder ter uma reforma e que, porque as pernas já me não permitem longas caminhadas e o dinheiro para os transportes e os espectáculos a que gostaria de assistir não abunda, passo uma parte do meu dia a ler, sei quantos cantos há nos Lusíadas, conheço Camilo, Eça, Ferreira de Castro, Aquilino, Florbela, Natália, Sofia e mais uns quantos de que penso V/Exa já terá ouvido falar e a "navegar na net".

São precisamente as "modernices" com que tenho bastante dificuldade em lidar que motivam esta minha tomada de posição porquanto é aí que circulam a respeito de V/Exa afirmações que desprestigiam a figura máxima do País Portugal, que, em minha opinião, não pode estar sujeita a tais insinuações que espero V/Exa desminta categoricamente.

Passemos à frente das insinuações de que V/Exa foi 1º Ministro de Portugal durante mais de dez anos, época em que V/Exa vendeu as nossas pescas, a nossa agricultura, a nossa indústria a troco dos milhões da CEE, milhões que, ao contrário do que seria desejável, não serviram para qualquer modernização ou reforma do nosso País mas sim para encher os bolsos de alguns, curiosamente seus correlegionários, senão mesmo, seus amigos. Acredito que esse tempo que vivemos sob o comando de V/Exa e que tanto mal nos fez foi apenas fruto de incompetência o que, sendo lamentável, não é crime, os crimes foram praticados por aqueles que se encheram à custa do regabofe, perdoe-me o popularismo, que se viveu nessa época e que, curiosamente, ou talvez não, continuam sem prestar contas à justiça.

Entremos então no que mais me choca, porque nesses outros comentários, a maioria dos quais anónimos mas alguns assinados, é a honestidade de V/Exa que é posta em causa e eu não quero que o Presidente da República do meu país seja o indivíduo que alguns propalam pois que entendo que o cargo só pode ser ocupado por alguém em quem os portugueses se revejam como símbolo de coerência e honestidade, é assim que penso que nesta carta presto um favor a V/Exa, pois que respondendo às questões que vou colocar, findarão de vez as maledicências que, quero acreditar, são os escritos que por aí circulam.

1ª Questão:

Circula por aí um "escrito" que afirma que V/Exa, professor da Universidade Nova de Lisboa, após ser ministro das finanças, foi convidado para professor da Universidade Católica, cargo que aceitou sem se ter desvinculado da Nova o que motivou que lhe fosse movido um processo disciplinar por faltar injustificadamente às aulas da Nova, processo esse conducente ao despedimento com justa causa, que se teria perdido no gabinete do então ministro da educação, a quem competiria o despacho final, João de Deus Pinheiro, seu amigo e beneficiado depois de V/Exa ascender a 1º Ministro com o lugar de comissário europeu, lugar que desempenhou tão eficazmente que o levou a ficar conhecido como "comissário do golfe".
Pergunta directa:
Foi ou não movido a V/Exa um processo disciplinar enquanto professor da Universidade Nova de Lisboa?
Se a resposta for afirmativa, qual o resultado desse processo?
Se a resposta for negativa é evidente que todas as informações que andam por aí a circular carecem de fundamento.



2ª Questão:
Circulam por aí vários escritos sobre a regularidade da transacção de acções do BPN que V/Exa adquiriu. Sendo certo que as referidas acções não estavam cotadas em bolsa e portanto só poderiam ser transaccionadas por contactos directos, vulgo boca a boca, faço sobre a matéria várias perguntas:
1ª - Quem aconselhou a V/Exa tal investimento?
2ª- A quem adquiriu V/Exa as referidas acções?
3ª- Em que data, de que forma e a quem vendeu V/Exa as acções?
4ª- Sendo V/Exa um reputado economista, não estranhou um lucro de 140% numa aplicação de tão curto prazo?



3ª Questão
Tendo em atenção o que por aí circula sobre a Casa da Coelha, limito-me a fazer perguntas:
1ª- É ou não, verdade, que o negócio entre a casa de Albufeira e a casa da Coelha foi feito como permuta de imóveis do mesmo valor para evitar pagamento de impostos?
2ª- Se já foi saldada ao estado a diferença de impostos com que atraso em relação à escritura se processou a referida regularização?
3ª- É ou não verdade que as alterações nas obras feitas na casa da Coelha, nomeadamente a alteração das áreas de construção foram feitas sem conhecimento da autarquia?
4ª- A ser positiva a resposta à pergunta anterior, se já foi sanado o problema resultante de obras feitas à revelia da autarquia, em que data foi feita tal regularização e se foi feita antes ou depois das obras estarem concluídas?
5ª- Última pergunta, esta de mera curiosidade, será que V/Exa já se lembra do cartório em que foi feita a escritura?

4- Questão

Não vi na Net, é uma questão que eu próprio lhe coloco:
Ouvi V/Exa na TV dizer que tinha uma reforma de 1300 €, que quase lhe não chegava para as despesas, passando fugazmente pela reforma do Banco de Portugal. Assim, pergunto:
1ª- Quantas reformas tem V/Exa?
2ª- De que entidades e a que anos de serviços são devidas essas reformas?
3ª- Em quantas não recebe 13º e 14º mês?
4ª- Abdicou V/Exa do ordenado de PR por iniciativa própria ou por imposição legal?
5ª Recebe ou não V/Exa alguns milhares de euros como "despesas de representação"?
Fico a aguardar a resposta de V/Exa com o desejo de que a mesma seja de tal forma conclusiva e que, se V/Exa o achar conveniente, venha acompanhada de cópias de documentos, que provem a todos os portugueses que o que por aí circula na Net, não passam de calúnias e intrigas movidas contra a impoluta figura de Sua Exa o Senhor Presidente da República de Portugal.



A terminar e depois de recordar mais uma das suas afirmações na TV, lembro uma frase do meu avô, há muito falecido, alentejano, analfabeto e vertical:
" NÃO HÁ HOMENS MUITO, OU POUCO SÉRIOS, HÁ HOMENS SÉRIOS E OUTRAS COISAS QUE PARECEM HOMENS".
Por mim, com a idade que tenho, já não preciso nem quero nascer outra vez, basta-me morrer como tenho vivido.
Sério.

Com os meus melhores cumprimentos.
José Nogueira Pardal


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Terça-feira, 28.02.12

Nicolau Santos, na sua habitual coluna do semanário "Expresso", desnudava a alma, com estes termos: "Sr primeiro-ministro, depois das medidas que anunciou sinto uma força a crescer-me nos dedos e uma raiva a nascer-me nos dentes". Também eu, senhor Primeiro-Ministro. Só me apetece rugir!...

O que o Senhor fez, foi um Roubo! Um Roubo descarado à classe média, no alto da sua impunidade política! Por isso, um duplo roubo: pelo crime em si e pela indecorosa impunidade de que se revestiu. E, ainda pior: Vossa Excelência matou o País!

Invoca Sua Sumidade, que as medidas são suas, mas o déficite é do Sócrates! Só os tolos caem na esparrela desse argumento. O déficite já vem do tempo de Cavaco Silva, quando, como bom aluno que foi, nos anos 80, a mando dos donos da Europa, decidiu, a troco de 700 milhões de contos anuais, acabar com as Pescas, a Agricultura e a Industria. Farisaicamente, Bruxelas pagava então, aos pescadores para não pescarem,  e aos agricultores para não cultivarem. O resultado, foi uma total dependência alimentar, uma decadência industrial e investimentos faraónicos no cimento e no alcatrão. Bens não transaccionáveis, que significaram o êxodo rural para o litoral, corrupção larvar e uma classe de novos muitíssimo-ricos. Toda esta tragédia, que mergulhou um País numa espiral deficitária, acabou, fragorosamente, com Sócrates. O déficite é de toda esta gente, que hoje vive gozando as delícias das suas malfeitorias. E você é o herdeiro e o filho predilecto de todos estes que você, agora, hipocritamente, quer pôr no banco dos réus?

Mas o Senhor também é responsável por esta crise. Tem as suas asas crivadas pelo chumbo da sua própria espingarda. Porque deitou abaixo o PEC4, de má memória, dando asas aos abutres financeiros para inflacionarem a dívida para valores insuportáveis e porque invocou como motivo para tal chumbo, o carácter excessivo dessas medidas. Prometeu, entretanto, não subir os impostos. Depois, já no poder, anunciou como excepcional, o corte no subsídio de Natal. Agora, isto! Ou seja, de mentira em mentira, até a este colossal embuste, que é o Orçamento Geral do Estado.

Diz Vossa Eminência que não tinha outra saída. Ou seja, todas as soluções passam pelo ataque ao Trabalho e pela defesa do Capital Financeiro. Outro embuste. Já se sabia no que resultaram estas mesmas medidas na Grécia: no desemprego, na recessão e num déficite ainda maior. Pois o senhor, incauto e ignorante, não se importou de importar tão assassina cartilha. Sem Economia, não há Finanças, deveria saber o Senhor. Com ainda menos Economia (a recessão atingirá valores perto do 5% em 2012), com muito mais falências e com o desemprego a atingir o colossal valor de 20%, onde vai Sua Sabedoria buscar receitas para corrigir o déficite? Com a banca descapitalizada (para onde foram os biliões do BPN?), como traçará linhas de crédito para as pequenas e médias empresas, responsáveis por 90% do desemprego?

O Senhor burlou-nos e espoliou-nos. Teve a admirável coragem de sacar aos indefesos dos trabalhadores, com a esfarrapada desculpa de não ter outra hipótese. E há tantas! Dou-lhe um exemplo: o Metro do Porto. Tem um prejuízo de 3.500 milhões de euros, é todo à superfície e tem uma oferta 400 vezes!!! superior à procura. Tudo alinhavado à medida de uns tantos autarcas, embandeirados por Valentim Loureiro. Outro exemplo: as parcerias publico-privadas, grande sugadouro das finanças públicas. Outro exemplo: Dizem os estudos que, se V.Exa cortasse na mesma percentagem, os rendimentos das 10 maiores fortunas de Portugal, ficaríamos aliviadinhos de todo, desta canga deficitária. Até porque foram elas, as grandes beneficiárias desta orgia grega que nos tramou. Estaria horas, a desfiar exemplos e Você não gastou um minuto em pensar em deslocar-se a Bruxelas, para dilatar no tempo, as gravosas medidas que anunciou, para Salvar Portugal!

Diz Boaventura de Sousa Santos que o Senhor Primeiro-Ministro é um homem sem experiência, sem ideias e sem substrato académico para tais andanças. Concordo! Como não sabe, pretende ser um bom aluno dos mandantes da Europa, esperando deles, compreensão e consideração. Genuina ingenuidade! Com tudo isto, passou de bom aluno, para lacaio da senhora Merkel e do senhor Sarkhozy, quando precisávamos, não de um bom aluno, mas de um Mestre, de um Líder, com uma Ideia e um Projecto para Portugal. O Senhor, ao desistir da Economia, desistiu de Portugal! Foi o coveiro da nossa independência. Hoje, é, apenas, o Gauleiter de Berlim.

Demita-se, senhor primeiro-ministro, antes que seja o Povo a demiti-lo.



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Quarta-feira, 08.02.12

 

Isto sim, é um país do calalho! Chama-se Poltugal.”

Imaginemos por um momento o ministro Álvaro. Sentado, a ler. Sobre o regaço, os poemas de Álvaro de Campos.
A sua atenção fixa-se, pensativamente, na estrofe final de um deles: “Ah, todo eu anseio / Por este momento sem importância nenhuma / Na minha vida, / Ah, todo eu anseio por esse momento, como por outros análogos / Aqueles momentos em que não tive importância nenhuma, / Aqueles em que compreendi todo o vácuo da existência sem inteligência para o compreender / E havia luar e mar e solidão, ó Álvaro”. O Álvaro na sua solidão. E então… aconteceu. O momento. Aquele momento em que compreendeu “todo o vácuo da existência sem inteligência para o compreender”. Porque se deveu a uma graça divina. Apenas. Aquele Deus que, na sua obra “Diário de um Deus criacionista”, o mesmo Álvaro tanto houvera amargamente questionado pela demora preguiçosa em criar o mundo! E, bruscamente, com o efeito de uma revelação, um golpe de génio. Que haveria de mostrar a Portugal e ao resto do mundo o ministro Álvaro como o grande ministro da Economia! O momento traduzido num verso, para citar Manuel António Pina, um só verso que, no fundo, vale por uma epopeia inteira e que, na sua simplicidade, acabava por sintetizar seis meses extenuantes no domínio da acção governativa. Disse ele então que Portugal “tem falhado” no que se reporta às exportações de produtos nacionais, “tal como as natas”! O famoso “ovo de Colombo” miraculosamente transformado em pastel de nata.
Nessa altura, recorda Ricardo Araújo Pereira, “quando o ministro Álvaro apontou para o pastel de nata, os parvos olharam mesmo para o pastel de nata”. Mas os visionários viram neste gesto ministerial o zénite da aventura dos Descobrimentos, a concretização definitiva do mítico 5.º Império pressagiado pelo Bandarra, o famoso sapateiro de Trancoso, e por Fernando Pessoa. Era o novo Portugal, o Portugal do Álvaro, o Portugal do futuro, que se cumpria, concretizando o apelo pessoano – “Senhor, falta cumprir-se Portugal”. Tornava-se então mais que óbvio que “a aventura dos Descobrimentos teve como propósito principal (para não dizer exclusivo), o de ir à Índia buscar a canela que hoje faz falta para polvilhar os pastéis de nata”. Ricardo Araújo Pereira dixit. E eu não posso estar mais de acordo. Porque o visionarismo desta figura ministerial resolveria de uma penada a dívida contraída com o FMI e o BCE. Bastaria, repare-se na genialidade, colocar o mundo inteiro, “de Nova Iorque a Taipé e a Ouagadougou”, a empanturrar-se com pastéis. 78 mil milhões de pastéis de nata. Vendidos cada um ao preço competitivo de 1€, era dívida resolvida. Garantidamente. Mais ainda. O projecto deixaria de ser confinado ao pastel de nata para se integrar numa estratégia de desenvolvimento global. E aos pastéis, suceder-se-iam os coiratos em sandes, o pirolito de bolinha, o pingo directo, a bifana e o bacalhau feito em punheta. Só faltará mesmo ao Álvaro dispor hoje de um novo Camões, um super-Camões que verta em decassílabos heróicos esta épica “gesta da pastelaria” lusitana. E como contraponto político desta diáspora do pastel de nata de exportação, passámos a importar chineses. O que vai obrigar à flexibilização da própria língua portuguesa através de um acrescento ao Novo Acordo Ortográfico com as alterações necessárias à supressão das dificuldades que os chineses sempre demonstram na pronúncia do R. Reconhecidos ao comité central do PSD/CDS, logo apontaram como as pessoas mais competentes “para o conselho do supelvisão da EDP, o Catloga, o Blaga de Macedo, o Teixeila Pinto, a Celeste Caldona”. Entre outros. Exemplos do rigor moralista de Passos Coelho que, em campanha eleitoral e na sua voz de “balítono”, afirmava “sem colal de velgonha mentilosa” que, “a nossa preocupação não é levar para o Governo amigos, colegas ou parentes, mas sim os mais competentes”. E se bem que não tenha compreendido a nomeação de Caldona, o “plesidente Catloga” já afirmou explicar tais nomeações pelo facto de os chineses entenderem tratar-se de “calas conhecidas”! Tendo mesmo acrescentado que está a levar a sua nomeação tão a sério no sentido de justificar os 40 mil euros que vai enfardar mensalmente, que já tinha aprendido a escrever e a desenhar um pintelho em mandarim.
Estava prestes a fechar esta crónica, quando ouvi Cavaco, o emplastro de Boliqueime, queixar-se que a reforma de mais de 10 mil euros mensais que recebe, não lhe chega para as despesas! Comoveu-me a indigência material deste homem, complemento da indigência mental que sempre lhe reconheci. Este “sem abrigo”, sonso e manhoso, ao invocar a sua qualidade de “poupadinho”, deveria lembrar-se das centenas de milhares de euros oferecidos em acções pelo amigo Oliveira e Costa do BPN. De facto, tem razão Clara Ferreira Alves quando escreve: “O grande banquete da pátria está a ser servido aos senhores feudais com lugar sentado. Algumas migalhas vão sobrar para os portugueses que não se importem de servir às mesas.”
Isto sim, é um país do calalho! Chama-se Poltugal.

 

Luís Manuel Cunha in Jornal de Barcelos de 28 de Janeiro de 2012.

 



publicado por Po(d/b)re da Sociedade às 10:43 | link do post | comentar | partilhar | favorito

Quinta-feira, 05.01.12

O CLAN DUARTE LIMA e o POLVO LARANJA

PELOS VISTOS, POLVOS HÁ MUITOS E DE TODAS AS CÔRES.......

"O POLVO" E A OPERAÇÃO FACE OCULTA COM RABO DE FORA

1-  A partir de 2008 torna-se evidente que a operação Face Oculta foi redireccionada pela investigação e pelos Media para  passar a visar principalmente Sócrates. Era preciso derrubar Sócrates e mudar de governo, porque havia gigantescos interesses em jogo e, em particular, o caso BPN prometia dar  cabo do PSD.
2. Das fraudes do BPN ignora-se ainda hoje a maior parte. Trata-se de uma torrente de lama inesgotável, que todos os nossos Media evitam tocar.
3. O agora falado caso IPO/Duarte Lima, de que Isaltino também foi uma peça fulcral, nem foi sequer abordado durante o Inquérito Parlamentar sobre o BPN , inquérito a que o PSD se opôs então com unhas e dentes, como é sabido.

A táctica então escolhida pelo polvo  laranja foi desencadear um inquérito parlamentar paralelo, para averiguar se Sócrates estava ou não a «asfixiar» a comunicação social ! Mais uma vez, uma produção de ruído para abafar o caso BPN e desviar as atenções.
4. Mas é interessante examinar como é que o negócio IPO/Lima foi por água abaixo.
5. Enquanto Lima filho, Raposo e Cia. criavam um fundo com dezenas de milhões , amigavelmente cedidos pelo BPN de Oliveira e Costa, Isaltino pressionava o governo para deslocar o IPO para uns terrenos de Barcarena, concelho de Oeiras.  Isaltino comprometia-se a comprar os terrenos (aos Limas e Raposo, como sabemos hoje) com dinheiro da autarquia e a «cedê-los generosamente» ao Estado para lá construir o IPO.

Fazia muito jeito que fosse o município de Oeiras a comprar os terrenos e não o ministério da Saúde, porque assim o preço podia ser ajustado entre os amigos vendedores e compradores, quiçá com umas comissões a transferir para a Suíça.
6. Duarte Lima tinha sido vogal da comissão de ética (!) do IPO entre 2002 e 2005, estava bem dentro de todos os assuntos e tinha óptimas relações para propiciar o negócio. Além disso, construiu a imagem de
homem que venceu o cancro, história lacrimosa com que apagava misérias anteriores. O filho e o companheiro do PSD Vítor Raposo eram os escolhidos para dar o nome, pois ao Lima pai não convinha que o seu nome figurasse como interessado no negócio.
7. Em Junho de 2007 Isaltino dizia ainda que as negociações para a compra dos terrenos em causa estavam "em fase de conclusão" (só não disse nunca foi a quem os ia comprar, claro). E pressionava o ministro da Saúde: "Se se der uma mudança de opinião do governo, o cancelamento do projecto não será da responsabilidade do município de Oeiras."
8. Como assim, "mudança de opinião do governo"?
9. Na verdade, Correia de Campos apenas dissera à Lusa que o governo encarava a transferência do IPO para fora da Praça de Espanha e que estava a procurar um terreno, em Lisboa ou fora da cidade, para esse efeito. Nenhuma decisão tinha sido tomada, nem nunca o seria antes das eleições para a Câmara de Lisboa, que iam realizar-se pouco depois, em Julho de 2007.
10. No decorrer do ano de 2007, porém, a Câmara de Lisboa, cuja presidência foi conquistada por António Costa, anunciou que ia disponibilizar um terreno municipal para a construção do novo IPO no Parque da Bela Vista Sul, em Chelas, Lisboa. Foi assim que se lixou o projecto Lima-Isaltino: o ministro Correia de Campos não cedeu às pressões de Isaltino e a nova Câmara de Lisboa pretendia que o IPO se mantivesse em Lisboa. Com Santana à frente da autarquia e um ministro da Saúde do PSD teria tudo sido  muito diferente. E os Limas e Raposos não teriam hoje as chatices que se sabe. E Duarte Lima até talvez já tivesse uma estátua no Parque dos Poetas do amigo Isaltino.
11. Sabemos como, alguns meses depois deste desfecho, o ministro Correia de Campos foi atacado por Cavaco no discurso presidencial de Ano Novo, em 1 de janeiro de 2008. Desgostado com as críticas malignas do vingativo Presidente, Correia de Campos pediu a sua demissão ainda nesse mês.

Não sabemos  o que terá levado Cavaco a visar dessa maneira um ministro do governo Sócrates, por sinal um dos mais competentes.  Que Cavaco queria a pele de Correia de Campos, foi bem visível. Ele foi a causa do fracasso do projecto do IPO/Oeiras e dos prejuízos causados ao clan do seu amigo Duarte Lima e ao polvo laranja (ª).

É bem possível que essa tenha sido a razão.

(ª) - é bom que se entenda que o polvo laranja tem o seu pai no Senhor Silva, hoje PR, que nunca falou sobre o BPN, mas o lodo deste senhor é bem maior !!! Oxalá Portugal fosse uma França !!!



publicado por Po(d/b)re da Sociedade às 09:34 | link do post | comentar | ver comentários (1) | partilhar | favorito

Sexta-feira, 23.12.11

Duarte Lima perdeu a liberdade. Está em preventiva no âmbito do caso BPN

Duarte Lima: Como fazia a lavagem de dinheiro
O ex-deputado foi investigado em 1994 num processo que é um verdadeiro manual de branqueamento de dinheiro sujo
A prática de lavagem de dinheiro há muito que não é estranha a Duarte Lima. Desde os anos 90 que o ex-líder parlamentar do PSD conhece, ao pormenor, as técnicas daquilo a que os juristas chamam "dissimulação de capitais", mas que é vulgarmente conhecido por branqueamento ou lavagem de dinheiro. Essa é a arte de fazer com que o dinheiro obtido de forma ilegal regresse aos circuitos financeiros e bancários com o estatuto de plena legalidade.
O processo às ordens do qual Duarte Lima está agora preso mostra algumas dessas formas de lavagem, mas já na primeira investigação de que foi alvo, nos anos noventa, é provado um apurado conhecimento dessa arte de esconder o dinheiro sujo. Nesse primeiro processo em que Lima foi constituído arguido, corria o ano de 1994 e o cavaquismo já agonizava, é descrito ao pormenor aquilo que hoje se pode considerar um pioneiro manual de técnicas de lavagem de dinheiro, como então alertava o inspector da PJ Carlos Pascoal, que assina o relatório final da investigação.
O caso estava centrado em suspeitas de corrupção relacionadas com as aquisições de apartamentos e de terrenos em Lisboa e Sintra (ver texto nestas páginas). O mais interessante, porém, foi o que a investigação mostrou em matéria de enriquecimento ilícito assente no tráfico de influências e correspondente branqueamento de dinheiro, tudo crimes não existentes no ordenamento jurídico português à época dos factos. Carlos Pascoal, hoje com 57 anos e reformado da PJ, que investigou este processo com o colega José Peneda e sob a direcção do magistrado do Ministério Público Luís Bonina, enumerou as técnicas de lavagem uma a uma.
DEPÓSITOS EM DINHEIRO
O relatório de Pascoal é claro em matéria de fluxos financeiros: "Em razão da análise bancária realizada pode concluir-se que foi detectada a aplicação de várias técnicas de dissimulação de capitais, envolvendo um conjunto de contas bancárias tituladas pelo arguido Duarte Lima, pela sua ex-esposa, ou por familiares de um ou de outro".
Essas técnicas consistiam em fazer entrar o dinheiro nas contas sob a forma de numerário, permitindo ocultar as proveniências e os motivos das realizações de pagamentos. "Entre 1992 e 1994 foram creditadas dessa forma, no conjunto das contas investigadas, verbas superiores a 750 mil contos" (3,75 milhões de euros).
CONTAS-FANTASMA
As contas directa ou indirectamente controladas por Duarte Lima nunca tinham saldos elevados. A técnica usada passava por fazer circular os valores de conta para conta até à utilização final do dinheiro em despesas ou aquisições. A maior parte dos créditos - numerário ou cheques - foi escoada por contas tituladas pelo próprio Duarte Lima.
Os investigadores dão um exemplo: uma conta do Banco Fonsecas & Burnay titulada por Fernando Henrique Nunes (ex-sogro de Lima) foi utilizada como 'placa de passagem' de valores que acabaram em contas de Duarte Lima. Só no conjunto de contas em nome do ex-sogro e da ex-mulher, Alexina Bastos Nunes, foram transferidos para contas de Lima 474 mil contos.
A partir de Novembro de 1993, o mesmo procedimento manteve-se mas com mais titulares nas contas, designadamente duas sobrinhas do ex-deputado, Alda e Sandra Lima de Deus e alguns dos irmãos.
MOTA E ANF
Duarte Lima, apesar de estar em exclusividade de funções no Parlamento e de ter a inscrição suspensa na Ordem dos Advogados, mantinha uma intensa e profícua relação com muitas empresas.
Na investigação são detectados dezenas de depósitos feitos pelos administradores da então Mota e Companhia para as contas controladas por Duarte Lima. A um ritmo mensal, Manuel António da Mota, fundador da empresa já falecido, e o seu filho, António Mota, actual patrão da Mota-Engil, pagaram perto de 150 mil contos a Duarte Lima entre 1991 e 1993.
Lima só em 1993 começou a emitir recibos verdes sobre uma pequena parte do dinheiro recebido, justificando no processo apenas dois pagamentos a título de prestações de serviços. Nessa fase em que começou a passar recibos verdes também começou a receber dinheiro por antecipação a serviços a prestar no futuro.
Nas declarações efectuadas aos investigadores, tanto António Mota como Manuela Mota, também administradora da empresa, justificaram os pagamentos de 1991, 1992 e parte de 1993 a título de aquisições de obras de arte feitas a Lima e ao ex-sogro. Disseram também que Lima era consultor para a área internacional, apontando concretamente Angola como um dos países em que Lima ajudava a construtora. O ex-deputado, porém, tinha a inscrição suspensa na Ordem dos Advogados e nunca declarou ao Fisco estes rendimentos.
Tanto em relação à Mota e Companhia, como à Associação Nacional de Farmácias (ANF) - que pagou também milhares de contos a Lima e ainda as obras feitas num dos seus apartamentos de Lisboa -, o ex-líder parlamentar do PSD funcionou como um avençado no Parlamento.
De outras empresas, como a Altair Lda. e a Portline S.A., Duarte Lima recebeu dinheiro a título de "despesas confidenciais" e "saídas de caixa".
VÍCIO DAS ANTIGUIDADES
Um dado essencial da ocultação de dinheiro detectada nesta investigação foi o da aquisição de antiguidades e obras de arte. "Tudo aponta no sentido de ser um coleccionador, visto que raramente procederá a vendas", escreve o inspector Carlos Pascoal. São registadas nas perícias financeiras algumas transacções. Só a três comerciantes de arte Lima comprou 250 mil contos em antiguidades e peças num curto espaço de tempo.
Também aqui a lei era favorável a Duarte Lima: "As dificuldades de controlo das actividades de transacções deste tipo de objectos e consequente possível utilização como técnica de dissimulação de capitais são reconhecidas no preâmbulo do decreto-lei 325-95 (branqueamento de capitais), designadamente mencionando a não sujeição de tais actividades a regras específicas e a inexistência de uma autoridade de supervisão", alertam os investigadores. A criminalização do branqueamento e do tráfico de influências só ocorrem depois de Outubro de 1995, quando o Governo já é do PS e liderado por António Guterres. A bancada do PSD chefiada por Duarte Lima várias vezes recusou criminalizar este tipo de crimes.
PARAÍSOS FISCAIS
A abertura de contas na Suíça e a utilização de paraísos fiscais para branquear dinheiro são hoje expedientes vulgares. À época, porém, o seu conhecimento em casos concretos era raro. Com um segredo bancário inexpugnável, a Suíça era um paraíso para ocultar capitais. Duarte Lima tinha contas no Swiss Bank Corporation, em Basileia, e daí transferiu dinheiro para a Cosmatic Properties, Ltd., uma empresa offshore que utilizou para várias aquisições.
As autoridades suíças, porém, nunca forneceram os elementos bancários pretendidos pela investigação portuguesa porque Duarte Lima e a ex-mulher se opuseram a que tal acontecesse, impedindo judicialmente que a carta rogatória expedida pelas autoridades portuguesas fosse cumprida.
TESTAS-DE-FERRO
Os ganhos na bolsa foram a grande justificação de Duarte Lima para uma parte do património. Declarou ter ganho 60 mil contos, mas foram detectados investimentos feitos em seu nome mas formalmente pertencentes a outras pessoas. Em dois dos casos detectados tratava-se de empresas de construção civil: a Severo de Carvalho, a que Lima tinha grande ligação, e a Sociedade de Construções Translande.
Foram descobertas contas co-tituladas por Lima e algumas dessas pessoas ou empresas, mas tinham um movimento quase nulo. Pelo contrário, os investimentos mais significativos na bolsa corriam exclusivamente por contas do ex-deputado.
UM ESTRANHO MILHÃO
A diferença entre os valores declarados ao Fisco e o movimentado nas contas é esmagadora e mostra um enriquecimento que Duarte Lima nunca conseguiu explicar. Os rendimentos declarados em sede de IRS, que não incluíram os movimentos de bolsa por não se encontrarem sujeitos a tributação, totalizaram 182 mil contos, entre 1987 e 1995. Mas o dinheiro movimentado nas contas tituladas por Lima apenas entre 1986 e 1994 é superior a um milhão de contos.
Não há como registar as palavras dos próprios investigadores: "O total de depósitos realizados nas contas tituladas pelo arguido Duarte Lima, entre 1986 e 1994, ultrapassou um milhão de contos, atingindo nos anos de 1992 a 1994 os 640 mil contos". Tudo claro, numa investigação que não teve escutas telefónicas nem buscas a casa do arguido.
DE POBRE A BARÃO CAVAQUSITA (ASCENSÃO E QUEDA DE UM MENINO DE CORO DESLUMBRADO COM O PODER)
É o primeiro registo oficial do deputado Domingos Duarte Lima na Assembleia da República: III [1983-05-31 a 1985-11-03] - Círculo Eleitoral: Bragança - Grupo Parlamentar: PSD. Em Maio de 1983, quando se estreia no seu lugar no hemiciclo de S. Bento, Duarte Lima ainda não tinha completado os 28 anos. Haveria de os celebrar seis meses mais tarde, em Novembro. Mas a sua vida política não começa no Parlamento: dois anos antes, em 1981, inicia actividade na capital como assessor político e de imprensa do ministro da Administração Interna, Ângelo Correia.
Nunca mais haveria de parar no seu caminho para o poder e para a fortuna, este rapaz nascido na Régua, em 1955, mas que viveu em Miranda do Douro até 1974. Foi primeiro deputado à Assembleia da República por Bragança de 1983 a 1995 - durante a III, IV, V e VI legislaturas. Depois promovido nas estruturas do partido fundado por Francisco Sá Carneiro, entrou nas listas por Lisboa, de 1999 a 2002, na VIII Legislatura. Voltaria novamente a concorrer por Bragança, de 2005 a 2009, na X Legislatura.
A carreira meteórica de deputado coincidiu com uma ascensão política fulminante. Foi o todo-poderoso vice--presidente da Comissão Política Nacional do PSD entre 1989 e 1991, presidindo ao respectivo grupo parlamentar, de 1991 a 1994, durante a segunda maioria absoluta de Cavaco Silva. Com acesso a todos os gabinetes de ministros e secretários de Estado, é um nome mágico para empresários e particulares sequiosos de influência e proveitos. Vêm então os escândalos e cai em desgraça. Primeiro um construtor civil de Mogadouro envia-lhe um fax para o Parlamento a pedir um "jeito" num concurso de obras. Depois, o semanário 'O Independente' conta a história da casa de Nafarros.
Sucede-lhe José Pacheco Pereira, que tinha sido seu 'vice', e Lima inicia uma travessia do deserto. Perito em súbitas reviravoltas, porém, já em 1998 e com os socialistas no poder, vence Pedro Passos Coelho e Pacheco Pereira nas eleições para a Comissão Política Distrital de Lisboa do PSD, que dirigiu até 2000, deixando o lugar para aquela que seria a futura líder social-democrata, Manuela Ferreira Leite. Lima terá gasto milhares de contos em regularização de quotas e inscrição de novos militantes, grande parte deles recrutados em bairros sociais.
POBRE E PROVINCIANO
Licenciado em Direito pela Universidade Católica, mas advogado mais de título do que de exercício, Duarte Lima ocupou muitos outros cargos, sempre numa vida faustosa, que foi justificando como podia, ou conseguia. Na lista oficial que apresentou ao Parlamento consta a sua condição de "membro da delegação portuguesa à Assembleia da NATO", mas também a ocupação de "docente universitário". Refere-se ainda ter sido condecorado com a Ordem do Mérito, atribuída pelo presidente da República de Itália.
Segundo reza a história da sua origem humilde, quinto filho numa família de nove irmãos e órfão de pai aos 11 anos, ajudava a mãe, Maria de Jesus, a vender peixe em Miranda do Douro. O pai, Adérito Lima, fora funcionário da companhia eléctrica nacional até morrer de cancro.
Quando entrou para a Universidade Católica, com uma bolsa que o livrou de pagar propinas, era olhado de lado e com indisfarçável estranheza pelos colegas. Pobre e provinciano, não se vestia como os outros. A mais tarde famosa jornalista Margarida Marante terá sido a única que lhe prestou alguma atenção. Tornou-se sua amiga. Duarte Lima oferecia-lhe alheiras feitas pela mãe. Margarida apresentava-lhe amigos, sobretudo na área do PSD. Músico predestinado desde a infância, em 1980 era maestro do coro da Católica. Pedro Santana Lopes e Pacheco Pereira assistiram a alguns dos seus concertos de órgão.
Licenciou-se tarde, com 31 anos e 14 valores, como tarde tinha entrado na universidade, depois de frequentar o Liceu D. Pedro V, onde terminou o secundário com 19 valores. O estágio de advocacia foi feito no escritório do socialista José Lamego, que seria mais tarde secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de António Guterres e então era casado com Assunção Esteves, presidente da Assembleia da República.
Em finais de 1998, depois de muitos dos escândalos conhecidos nos jornais, foi atingido por uma leucemia em estado avançado, recebendo um transplante de medula, amplamente noticiado. Já curado, funda a Associação Portuguesa Contra a Leucemia, que iria criar o banco nacional de dadores de medula. Muitos médicos e dirigentes da associação sublinham a importância da exposição pública que Duarte Lima deu à doença e o papel que desempenhou.
O CONVIDADO SÓCRATES
Casou a 18 de Novembro de 1982 com Alexina Bastos Nunes, em Fátima, numa cerimónia religiosa realizada pelo bispo de Bragança, D. António José Rafael. Desta união iria resultar o único filho de Domingos Duarte Lima, Pedro Miguel. Numa relação que viria a constar dos processos de investigação da PJ, divorciou-se de Alexina em 1995, casando mais tarde, em 2000, com Paula Gonçalves. Desde que Duarte Lima se terá envolvido com a brasileira Marlete Oliveira, a sua provisória secretária que entretanto já regressou ao Brasil , o casal só partilhava o mesmo apartamento.
Com 56 anos, Duarte Lima - Domingos, para os amigos - é um homem rico e poderoso. Na luxuosa casa da av. Visconde Valmor, no centro de Lisboa, ofereceu jantares feitos pelo célebre chef Luís Suspiro. Constam das memórias dos convidados as antiguidades dispostas nos salões e as explicações excêntricas dos pratos que Suspiro vinha à sala apresentar. José Sócrates foi um dos comensais mais famosos.
O FILHO DE SEU PAI TORNOU-SE NUM TESTA-DE-FERRO
Quando Domingos Duarte Lima anunciou que estava gravemente doente, com uma leucemia, apareceram as primeiras imagens do filho, Pedro Lima, então com apenas 13 anos, uma criança. Quando o ex-líder parlamentar do PSD foi detido, o filho foi com ele, agora já com 26 anos, também arguido no mesmo processo.
Pedro Lima é suspeito de branqueamento de capitais, burla qualificada e fraude fiscal agravada, mas tudo indica estar de novo a dar a cara pelo pai. Lima, o filho, foi libertado e diz-se que não tem dinheiro para pagar a caução de 500 mil euros, ainda que seja sócio e administrador de cinco empresas.
Há quem acrescente que Lima, o pai, fez dele testa-de-ferro dos seus negócios. No dia do aniversário de Duarte Lima, Pedro lá estava como visita.
"O SEU ENRIQUECIMENTO MOSTRA A DEGRADAÇÃO DO REGIME" (Paulo Morais, professor universitário e dirigente da organização Transparência e Integridade)
Duarte Lima (DL) está preso. Mas mais do que o homem, o que está sob suspeição é o que ele simboliza e a classe política a que pertence.
Em primeiro lugar, porque DL foi o primeiro grande representante da promiscuidade excessiva entre a política e os negócios. Como tantos outros que se lhe seguiram, o então líder parlamentar do PSD acumulava o seu papel de representante do Povo e do Estado Português com as funções de consultor de grupos que faziam negócios com esse mesmo Estado, como o grupo Mota. Assessorava até entidades cuja actividade depende de despachos administrativos do Governo, como a Associação Nacional de Farmácias e outros. Quem servia então Duarte Lima? O Povo que o elegera ou as empresas que lhe pagavam?
Além do mais, DL esteve ligado a negócios com o banco que constitui o maior escândalo empresarial deste regime, o BPN. Consta ainda que, como todos os grandes vigaristas do regime, andou a comprar terrenos baratos, valorizando-os depois através da influência política nas câmaras e no Governo. Realizava assim fortunas com as vendas imobiliárias, mas também com os esquemas de financiamentos que hipervalorizavam as garantias.
Duarte Lima está preso. Mas os vícios de um regime que ele, melhor do que ninguém, representa continuam impunemente à solta. Toda a sua vida política e empresarial, todo o seu enriquecimento, são representativos do quanto este regime se degradou.
NOTAS
POLÍTICA
Duarte Lima inicia-se na vida política como assessor político do ministro da Administração Interna Ângelo Correia.
FAMÍLIA
Quinto filho numa família de nove irmãos e órfão de pai aos 11 anos, ajudava a mãe a vender peixe em Miranda do Douro.
ESCÂNDALO
Um construtor civil de Mogadouro enviou-lhe um fax para o Parlamento a pedir um "jeito" num concurso de obras.



publicado por Po(d/b)re da Sociedade às 16:20 | link do post | comentar | partilhar | favorito

Quarta-feira, 21.12.11

Um pedaço da nossa história recente. Uma história que ainda não tem fim, mas cuja 'moral' já todos sabemos. Os ladrões viraram gente importante, e os sicários continuam prontos para prender e calar os que se recusam ao silêncio.

O BPN, dizia o governo de Sócrates, «era um risco sistémico'. Daí a intervenção. Hoje sabemos onde e a quem beneficiou esta 'nacionalização' encapotada. Porque razão o PS a fez, e o PSD, silencioso, agradeceu. Salvaram-se os pobres amigos. O Povo, reconhecido, paga. 

Mas há mais. O Isaltino continua a ter direito a suspensões de execução de sentenças, que a outros foi e é recusada. Também este é uma 'vitima' do sistema algarvio. Uma outra estória a seguir.

Para já é bom ir vendo este vídeo... antes que o façam desaparecer.

http://www.youtube.com/watch?v=PU7Aajs3sTQ&feature=related

 



publicado por Po(d/b)re da Sociedade às 16:14 | link do post | comentar | ver comentários (1) | partilhar | favorito

Terça-feira, 13.12.11


A operação Face Oculta com Rabo de Fora destinava-se, de facto, a
fazer o máximo de ruído possível para desviar as atenções do tenebroso
folhetim BPN.

Ainda hoje visa em parte isso mesmo, apesar de estar um pouco descaída
para robalos e alheiras...

Com a face oculta, valia tudo! Até escutas ilegais ao primeiro
ministro - o que, num estado de Direito, deveria ter resultado no
julgamento dos responsáveis pelas gravações.

Havia gigantescos interesses em jogo e, em particular, o caso BPN prometia

dar completamente cabo do PSD.

Do folhetim BPN ignoram-se ainda hoje numerosos episódios. Aquilo é
uma torrente de lama inesgotável.

Que eu me lembre, o agora falado caso IPO/Duarte Lima, de que Isaltino
também foi uma peça fulcral, não foi sequer abordado durante o
Inquérito Parlamentar sobre o BPN - inquérito a que o PSD se opôs
então com unhas e dentes, como é sabido. A táctica então escolhida
pela quadrilha laranja foi desencadear um inquérito parlamentar
paralelo, para averiguar se Sócrates estava ou não a asfixiar a
comunicação social!! Mais uma vez, uma produção de ruído para abafar o
caso BPN e desviar as atenções.

Mas é interessante examinar como é que o negócio IPO/Lima foi por água abaixo.

Enquanto Lima filho, Raposo e Cia. criavam um fundo com dezenas de
milhões amigavelmente cedidos pelo BPN de Oliveira e Costa, Isaltino
pressionava o governo para deslocar o IPO para uns terrenos de
Barcarena, concelho de Oeiras. Isaltino comprometia-se a comprar os
terrenos (aos Limas e Raposo, como sabemos hoje) com dinheiro da
autarquia e a "cedê-los" generosamente ao Estado para lá construir o
IPO. Fazia muito jeito que fosse o município de Oeiras a comprar os
terrenos e não o ministério da Saúde, porque assim o preço podia ser
ajustado entre os amigos vendedores e compradores, quiçá com umas
comissõezinhas a transferir para a Suíça.

Duarte Lima tinha sido vogal da comissão de ética (!!!) do IPO entre
2002 e 2005, estava bem dentro de todo os assuntos e tinha óptimas
relações para propiciar o negócio. Além disso, construiu a imagem de
homem que venceu o cancro, história lacrimosa com que apagava misérias
anteriores. O filho e o Vítor Raposo eram os escolhidos para dar o
nome, pois ao Lima pai não convinha que o seu nome figurasse como
interessado no negócio.

Em Junho de 2007 Isaltino dizia ainda que as negociações para a compra
dos terrenos em causa estavam "em fase de conclusão" (só não disse
nunca foi a quem os ia comprar, claro). E pressionava o ministro da
Saúde: "Se se der uma mudança de opinião do governo, o cancelamento do
projecto não será da responsabilidade do município de Oeiras."

Como assim, "mudança de opinião do governo"?

Na verdade, Correia de Campos apenas dissera à Lusa que o governo
encarava a transferência do IPO para fora da Praça de Espanha e que
estava a procurar um terreno, em Lisboa ou fora da cidade, para esse
efeito. Nenhuma decisão tinha sido tomada, nem nunca o seria antes das
eleições para a Câmara de Lisboa, que iam realizar-se pouco depois, em
Julho de 2007.

No decorrer do ano de 2007, porém, a Câmara de Lisboa, cuja
presidência foi conquistada por António Costa, anunciou que ia
disponibilizar um terreno municipal para a construção do novo IPO no
Parque da Bela Vista Sul, em Chelas, Lisboa. Foi assim que se lixou o
projecto Lima-Isaltino: o ministro Correia de Campos não cedeu às
pressões de Isaltino e a nova Câmara de Lisboa pretendia que o IPO se
mantivesse em Lisboa. Com Santana à frente da autarquia e um ministro
da Saúde do PSD teria tudo sido provavelmente muito diferente. E os
Limas e Raposos não teriam hoje as chatices que se sabe. E Duarte Lima
até talvez já tivesse uma estátua no Parque dos Poetas do amigo
Isaltino.

Sabemos como, alguns meses depois deste desfecho, Correia de Campos
foi atacado por Cavaco no discurso presidencial de Ano Novo, em 1 de
janeiro de 2008.
Desgostado com as críticas malignas do traiçoeiro
Presidente, Correia de Campos pediu a sua demissão ainda nesse mês.
Não sabemos nem podemos saber o que terá levado o PR a visar dessa
maneira um ministro do governo Sócrates, por sinal um dos mais
competentes.
Que Cavaco queria a pele de Correia de Campos, foi bem
visível. Por causa do fracasso do projecto do IPO/Oeiras e dos
prejuízos causados ao clan Lima e à mafia laranja? É bem possível!



publicado por Po(d/b)re da Sociedade às 10:22 | link do post | comentar | partilhar | favorito

Quinta-feira, 01.12.11

9.710.539.940,09€ (NOVE-MIL-SETECENTOS-E-DEZ-MILHÕES-DE-EUROS) 

 

CASO BPN: ESCÂNDALO E IMPUNIDADE

 

A burla cometida no BPN não tem precedentes na história de Portugal !!!

 

O montante do desvio atribuído a Oliveira e Costa, Luís Caprichoso, Francisco Sanches e Vaz Mascarenhas é algo de tão elevado, que só a sua comparação com coisas palpáveis nos pode dar uma ideia da sua grandeza.

Com 9.710.539.940,09 (NOVE MIL SETECENTOS E DEZ MILHÕES DE EUROS...) poderíamos:

Comprar 48 aviões Airbus A380 (o maior avião comercial do mundo).

Comprar 16 plantéis de futebol iguais ao do Real Madrid.

Construir 7 TGV de Lisboa a Gaia.

Construir 5 pontes para travessia do Tejo.

Construir 3 aeroportos como o de Alcochete.

 

Assim, talvez já se perceba melhor o que está em causa.

 

Distribuído pelos 10 milhões de portugueses,

caberia a cada um cerca de 971 euros  !!!

 

Então e os Dias Loureiro e os Arlindos de Carvalho onde andam?!
E que tamanho deveria ter a prisão para albergar esta gente?!

DIVULGAR PARA QUE O POVO PORTUGUÊS SAIBA QUEM SÃO OS LADRÕES DESTE PAÍS !!!



publicado por Po(d/b)re da Sociedade às 09:52 | link do post | comentar | partilhar | favorito

Este Blog é um espaço de apresentação/identificação dos podres/pobres da sociedade onde vivemos, onde a dignidade já há muito se perdeu e o estado civil se sobrepõe ao estado social. Não é um espaço reacionário mas sim... de indignação!!!
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