Sexta-feira, 12.10.12

Ora aqui está a lei da mobilidade da função publica, aplicada aos amigos

Despacho do SEAF, Pág 44785 do D.R., fresquinho!!!

 

 

Diário da República, 2.ª série -- N.º 217 -- 11 de Novembro de 2011

Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho n.º 15296/2011

Nos termos e ao abrigo do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio o mestre João Pedro Martins Santos, do Centro de Estudos Fiscais, para exercer funções de assessoria no meu Gabinete, em regime de comissão de serviço, através do acordo de cedência de interesse público, auferindo como remuneração mensal, pelo serviço de origem, a que lhe é devida em razão da categoria que detém, acrescida de dois mil euros por mês, diferença essa a suportar pelo orçamento do meu Gabinete, com direito à percepção dos subsídios de férias e de Natal.

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2011.

9 de Setembro de 2011. -- O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,

Paulo de Faria Lince Núncio.


Expliquem-me como se eu fosse muito burro... (ou talvez seja).

SALÁRIO + 2.000,00 EUR + SUBSIDIO DE FÉRIAS + SUBSIDIO DE NATAL (em regime de comissão de serviço).

Se o Sr. foi emprestado por um organismo do Estado a outro organismo de Estado, porquê o acréscimo dos 2.000,00 eur ao salário ???


O despacho é de 11 de Novembro de 2011
(Os tachos continuam)



publicado por Po(d/b)re da Sociedade às 09:23 | link do post | comentar | partilhar | favorito

Terça-feira, 28.02.12

Nicolau Santos, na sua habitual coluna do semanário "Expresso", desnudava a alma, com estes termos: "Sr primeiro-ministro, depois das medidas que anunciou sinto uma força a crescer-me nos dedos e uma raiva a nascer-me nos dentes". Também eu, senhor Primeiro-Ministro. Só me apetece rugir!...

O que o Senhor fez, foi um Roubo! Um Roubo descarado à classe média, no alto da sua impunidade política! Por isso, um duplo roubo: pelo crime em si e pela indecorosa impunidade de que se revestiu. E, ainda pior: Vossa Excelência matou o País!

Invoca Sua Sumidade, que as medidas são suas, mas o déficite é do Sócrates! Só os tolos caem na esparrela desse argumento. O déficite já vem do tempo de Cavaco Silva, quando, como bom aluno que foi, nos anos 80, a mando dos donos da Europa, decidiu, a troco de 700 milhões de contos anuais, acabar com as Pescas, a Agricultura e a Industria. Farisaicamente, Bruxelas pagava então, aos pescadores para não pescarem,  e aos agricultores para não cultivarem. O resultado, foi uma total dependência alimentar, uma decadência industrial e investimentos faraónicos no cimento e no alcatrão. Bens não transaccionáveis, que significaram o êxodo rural para o litoral, corrupção larvar e uma classe de novos muitíssimo-ricos. Toda esta tragédia, que mergulhou um País numa espiral deficitária, acabou, fragorosamente, com Sócrates. O déficite é de toda esta gente, que hoje vive gozando as delícias das suas malfeitorias. E você é o herdeiro e o filho predilecto de todos estes que você, agora, hipocritamente, quer pôr no banco dos réus?

Mas o Senhor também é responsável por esta crise. Tem as suas asas crivadas pelo chumbo da sua própria espingarda. Porque deitou abaixo o PEC4, de má memória, dando asas aos abutres financeiros para inflacionarem a dívida para valores insuportáveis e porque invocou como motivo para tal chumbo, o carácter excessivo dessas medidas. Prometeu, entretanto, não subir os impostos. Depois, já no poder, anunciou como excepcional, o corte no subsídio de Natal. Agora, isto! Ou seja, de mentira em mentira, até a este colossal embuste, que é o Orçamento Geral do Estado.

Diz Vossa Eminência que não tinha outra saída. Ou seja, todas as soluções passam pelo ataque ao Trabalho e pela defesa do Capital Financeiro. Outro embuste. Já se sabia no que resultaram estas mesmas medidas na Grécia: no desemprego, na recessão e num déficite ainda maior. Pois o senhor, incauto e ignorante, não se importou de importar tão assassina cartilha. Sem Economia, não há Finanças, deveria saber o Senhor. Com ainda menos Economia (a recessão atingirá valores perto do 5% em 2012), com muito mais falências e com o desemprego a atingir o colossal valor de 20%, onde vai Sua Sabedoria buscar receitas para corrigir o déficite? Com a banca descapitalizada (para onde foram os biliões do BPN?), como traçará linhas de crédito para as pequenas e médias empresas, responsáveis por 90% do desemprego?

O Senhor burlou-nos e espoliou-nos. Teve a admirável coragem de sacar aos indefesos dos trabalhadores, com a esfarrapada desculpa de não ter outra hipótese. E há tantas! Dou-lhe um exemplo: o Metro do Porto. Tem um prejuízo de 3.500 milhões de euros, é todo à superfície e tem uma oferta 400 vezes!!! superior à procura. Tudo alinhavado à medida de uns tantos autarcas, embandeirados por Valentim Loureiro. Outro exemplo: as parcerias publico-privadas, grande sugadouro das finanças públicas. Outro exemplo: Dizem os estudos que, se V.Exa cortasse na mesma percentagem, os rendimentos das 10 maiores fortunas de Portugal, ficaríamos aliviadinhos de todo, desta canga deficitária. Até porque foram elas, as grandes beneficiárias desta orgia grega que nos tramou. Estaria horas, a desfiar exemplos e Você não gastou um minuto em pensar em deslocar-se a Bruxelas, para dilatar no tempo, as gravosas medidas que anunciou, para Salvar Portugal!

Diz Boaventura de Sousa Santos que o Senhor Primeiro-Ministro é um homem sem experiência, sem ideias e sem substrato académico para tais andanças. Concordo! Como não sabe, pretende ser um bom aluno dos mandantes da Europa, esperando deles, compreensão e consideração. Genuina ingenuidade! Com tudo isto, passou de bom aluno, para lacaio da senhora Merkel e do senhor Sarkhozy, quando precisávamos, não de um bom aluno, mas de um Mestre, de um Líder, com uma Ideia e um Projecto para Portugal. O Senhor, ao desistir da Economia, desistiu de Portugal! Foi o coveiro da nossa independência. Hoje, é, apenas, o Gauleiter de Berlim.

Demita-se, senhor primeiro-ministro, antes que seja o Povo a demiti-lo.



publicado por Po(d/b)re da Sociedade às 15:51 | link do post | comentar | ver comentários (1) | partilhar | favorito

Segunda-feira, 20.02.12

Senhor Presidente
Há muito muito tempo, nos dias depois que Abril floriu e a Europa se abriu de par em par, foi V.Exa por mandato popular encarregue de nos fazer fruir dessa Europa do Mercado Comum, clube dos ricos a que iludidos aderimos, fiados no dinheiro fácil do FEDER, do FEOGA, das ajudas de coesão e mais liberalidades que, pouco acostumados,  aceitámos de olhar reluzente, estranhando como fácil e rápido era passar de rincão estagnado e órfão do Império para a mesa dos poderosos que, qual varinha mágica, nos multiplicariam as estradas, aumentariam os direitos, facilitariam o crédito e conduziriam ao Olimpo até aí inatingível do mundo desenvolvido. Havia pequenos senãos, arrancar  vinhas, abater barcos, não empatar quem produzisse tomate em Itália ou conservas em Marrocos, coisa pouca e necessária por via da previdente PAC, mas, estando o cheque passado e com cobertura, de inauguração em inauguração, o país antes incrédulo, crescia, dava formação a jovens, animava a construção civil , os resorts de Punta Cana e os  veículos topo de gama do momento. Do alto do púlpito que fora do velho Botas, V.Exa passaria à História como o Modernizador, campeão do empreendedorismo, símbolo da devoção à causa pública, estóico servidor do povo a partir da marquise esconsa da casa da Rua do Possôlo. Era o aplicado aluno de Bruxelas, o exemplo a seguir no Mediterrâneo, o desbravador do progresso, com o mapa de estradas do ACP permanentemente desactualizado. O tecido empresarial crescia, com pés de barro e frágeis sapatas, mas que interessava, havia  pão e circo, CCB e Expo, pontes e viadutos, Fundo Social Europeu e tudo o que mais se quisesse imaginar, à sombra de  bafejados oásis  de leite e mel,  Continentes e Amoreiras, e mais catedrais escancaradas com um simples cartão Visa.
Ao fim de dez anos, um pouco mais que o Criador ao fim de sete, vendo a Obra pronta, V.Exa descansou, e retirou-se. Tentou Belém, mas ingrato, o povo condenou-o a anos no deserto, enquanto aprendizes prosseguiam a sanha fontista e inebriante erguida atrás dos cantos de sereia, apelando ao esbanjamento e luxúria.
No início do novo século, preocupantes sinais do Purgatório indicaram fragilidades na Obra, mas  jorrando fundos e verbas, coisa de temerários do Restelo  se lhe chamou. À porta estava o novo bezerro de ouro, o euro, a moeda dos fortes, e fortes agora com ela seguiríamos, poderosos, iguais. Do retiro tranquilo, à sombra da modesta reforma de servidor do Estado, livros e loas  emulando as virtudes do novo filão foram por V.Exa endossados , qual pitonisa dos futuros que cantam, sob o euro sem nódoa, moeda de fortes e milagreiro caminho para o glorioso domínio da Europa. Migalha a migalha, bitaite a bitaite, foi V.Exa pacientemente cozendo o seu novelo, até que, uma bela manhã de nevoeiro, do púlpito do CCB, filho da dilecta obra, anunciou aos atarantados povos estar de volta, pronto a servir. Não que as gentes o merecessem, mas o país reclamava seriedade, contenção, morgados do Algarve em vez de ostras socialistas. Seria o supremo trono agora, com os guisados da Maria e o apoio de esforçados amigos que, fruto de muito suor e trabalho, haviam vingado no exigente mundo dos negócios, em prol do progresso e do desenvolvimento do país.
Salivando o povo à passagem do Mestre, regressado dos mortos, sem escolhos o conduziram a Belém, onde petiscando umas pataniscas e bolo-rei sem fava, presidiria, qual reitor, às traquinices  dos pupilos, por veladas e paternais  palavras ameaçando reguadas ou castigos contra a parede. E não contentes, o repetiram segunda vez, e V. Exa, com pungente sacrifício lá continuou aquilíneo cônsul da república, perorando homilias nos dias da pátria e avisando ameaçador contra os perigos e tormentas que os irrequietos alunos não logravam conter. Que  preciso era voltar à terra e ao arado, à faina e à vindima, vaticinou V.Exa, coveiro das hortas e traineiras; que chegava de obras faraónicas, alertou, qual faraó de Boliqueime e campeão do betão;  que chegava de sacrifícios, estando uns ao leme, para logo aconselhar conformismo e paciência mal mudou o piloto.
Eremita das fragas, paroquial chefe de família, personagem de Camilo e Agustina, desprezando os políticos profissionais mas esquecendo que por junto é o profissional da política há mais anos no poder, preside hoje V.Exa ao país ingrato que, em vinte anos, qual bruxedo ou mau olhado, lhe destruiu a obra feita, como vil criatura que desperta do covil se virou contra o criador, hoje apenas pálida esfinge, arrastando-se entre a solidão de Belém e prosaicas cerimónias com bombeiros e ranchos.
Trinta anos, leva em cena a peça de V.Exa no palco da política, com grandes enchentes no início e grupos arregimentados e idosos na actualidade. Mas, chegando ao fim o terceiro acto, longe da epopeia em que o Bem vence o Mal e todos ficam felizes para sempre, tema V.Exa pelo juízo da História, que, caridosa, talvez em duas linhas de rodapé recorde um fugaz Aníbal, amante de bolo-rei e desconhecedor dos Lusíadas, que durante uns anos pairou como Midas multiplicador e hoje mais não é que um aflito Hamlet nas muralhas de Elsinore, transformado que foi o ouro do bezerro em serradura e  sobrevivendo pusilâmine como cinzento Chefe do estado a que isto chegou, não obstante a convicção, que acredito tenha, de ter feito o seu melhor.
Respeitoso e Suburbano,  devidamente autorizado pela Sacrossanta Troika

António Maria dos Santos
Sobrevivente (ainda) do Cataclismo de 2011



publicado por Po(d/b)re da Sociedade às 10:15 | link do post | comentar | partilhar | favorito

Sábado, 21.01.12

25 de Dezembro. Foi o último dia do André na redacção. Sentou-se à mesa, no bar, como se fosse ficar ali para sempre. Como se aquela fosse a sua casa. Como se a dedicação e o brilhantismo de seis meses de estágio fossem suficientes para garantir um lugar entre nós.
 
O André foi o melhor estagiário que passou por aquela redacção desde que cheguei. O André trabalhou dia e noite, fez sábados, domingos e feriados. Dispensou folgas, esqueceu horários, correu, transpirou, apanhou chuva, frio e voltou sempre com aquele sorriso de quem ama o jornalismo. O André fez reportagens brilhantes: entrevistou ministros, pescadores, sem-abrigo, artistas de circo, sempre com o mesmo rigor, a mesma dedicação, o mesmo profissionalismo. O André aprendeu a editar, a legendar, a sonorizar e a escrever como poucos. O André será um grande jornalista deste país, se o país deixar. O André foi-se embora no dia de Natal, depois de mais uma jornada de intenso trabalho na redacção. Acabou o estágio.
 
A crise. A crise. A “crise diz” que não há espaço para o André numa empresa com nove milhões de lucro. O André não é bom. O André é muito bom. Mas ser muito bom não chega num país liderado por medíocres. E é este o drama da geração do André. Esqueçam esse eufemismo da “geração à rasca”. Esta é a geração sem futuro num país liderado por uma geração parida pelas “vacas gordas” do cavaquismo à qual o guterrismo deu de mamar. É esta, sim. É esta a geração que mostrou o rabo indignada contra o aumento de meia-dúzia de tostões nas propinas. Tão rebeldes que eles eram.
 
Chegou ao poder a geração do “baixa as calças”, a geração jota. É a mesma coisa. Quando não havia emprego, sobrava o partido. Quando não havia partido, sobrava o amigo do partido, ou uma sociedade de advogados. E foi andando assim, nos anos loucos do Portugal do “Progresso” de Cavaco Silva, ou no país da “Razão e Coração” de Guterres. Foi-se o Progresso, ficou o monstro do Estado cheio de parasitas. Faltou a razão e o coração começou a vacilar. Já instalada nos corredores do poder, a geração habituada a baixar as calças, indignada claro, calou-se e deixou-se embalar. O poder… O poder ali tão perto.
 
Hoje, é a geração que cresceu no tempo das “vacas-gordas” que vem falar de flexibilização laboral. Que fale. Que avance para a reforma do mercado de trabalho, sem medo, mas que entenda que isso só faz sentido se for para proteger os “Andrés” deste país. O problema é que a geração do poder, habituada a baixar as calças, fala pelos livros: leu por aí qualquer coisa sobre isso. Sopraram-lhe.
 
É disso que os abutres gostam: de quem baixa as calças e não sabe muito bem do que fala. É aqui que mora o perigo.
 
A reforma da legislação laboral deve ser feita em nome dos miúdos como o André e não para desafogar empresas que em dez anos acumularam mais de 500 milhões de lucro. O ponto de honra tem de ser outro: valorizar o mérito e conceder oportunidade a quem mostra que tem valor. Dói? Vai doer a alguém, claro. Vai doer a quem está há anos encostado, por preguiça, a fazer os serviços mínimos na empresa, a quem não acrescenta valor, a quem não veste a camisola, nem está disposto a inovar e a tentar fazer diferente todos os dias. A esses vai doer. Que doa!
 
Essa reforma deve ser feita tendo por base a ideia de que um estagiário como o André, brilhante, depois de seis meses a pagar para trabalhar, não pode não ser absorvido por uma empresa que dá nove milhões de lucro. Não pode. Doa a quem doer. Se para isso é preciso flexibilizar o despedimento do medíocre, do preguiçoso, do incompetente, vamos a isso. Um país que desperdiça a geração do André é um país condenado. Estes miúdos já não exigem um emprego para a vida. Querem apenas uma oportunidade.
 
Bem, deixemo-nos de utopias. Quando o poder é financeiro e os líderes medíocres, já toda a gente percebeu onde é que isto vai parar. Os deputados que alteram a Lei trabalham nas sociedades de advogados que prestam serviços às empresas interessadas em despedir. Está tudo dito. Um pouco como o contrato da barragem do Tua. O ministério do Ambiente tutela parte do processo e o contrato de concessão com a EDP, que pressupõe uma indemnização de quase 100 milhões de euros em caso de quebra, tem sido seguido pela antiga firma de advogados da ministra.
 
Deixemo-nos de utopias, de facto. Esta será mais uma reforma perdida para a maioria. O André continuará a enviar currículos. As empresas vão aproveitar a crise e a Lei. Um dia, o André acordará cansado e sem forma de continuar a trabalhar de borla em nome do sonho. Ou emigra, ou acaba na caixa do hipermercado para pagar a renda da casa que partilha com os amigos. “Não há drama”, grita a geração do poder. Pois não. Nem futuro.
01/01/2012

 



publicado por Po(d/b)re da Sociedade às 14:49 | link do post | comentar | partilhar | favorito

Este Blog é um espaço de apresentação/identificação dos podres/pobres da sociedade onde vivemos, onde a dignidade já há muito se perdeu e o estado civil se sobrepõe ao estado social. Não é um espaço reacionário mas sim... de indignação!!!
mais sobre mim
Outubro 2012
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6

7
8
9
10

14
16
17
18
19
20

21
22
23
24
25
26
27

28
29
30
31


INDIGNE-SE E COMENTE
Quem quiser contribuir com algum artigo para este Blog, mostrando assim o seu direito à indignação, é favor enviar para o mail podbredasociedade@sapo.pt. Comentem e deem a vossa opinião sobre os artigos apresentados.
tags

todas as tags

posts recentes

Lei da Mobilidade da Funç...

Demita-se, senhor Primeir...

Carta Aberta ao venerando...

Um "André" como muitos ou...

arquivos

Outubro 2012

Setembro 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

blogs SAPO
subscrever feeds